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Conquistas do Stap

Diretoria "Sindicato Forte"


Restaurantes populares - No início do ano de 2015, o Sindicato intensificou a luta pelo pagamento de insalubridade nos restaurantes populares. Após muita pressão, foi feito laudo técnico pelo Sesmt, que garantiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) nos restaurantes Centro e Cumbica. No Taboão, o benefício foi assegurado em 2014.

Aumento VA/VR - O vale-alimentação/refeição subiu de R$ 18,00 para R$ 20,45 em maio. O aumento foi de 13,6%, bem acima da inflação. O valor total aumentou para R$ 450,00. O VA/VR é uma forma de salário indireto, que significa aumento do poder de compra do trabalhador quando seu valor é reajustado com índice acima da inflação.

Com o aumento de 2015, o VA/VR dos Servidores aumentou mais de 300% sobre o valor de 2006, ano em que foi iniciada a fase de reajustes anuais do benefício que perdura até hoje. Desde maio de 2014, os Servidores passaram a receber o vale também nas férias.

Adicional de periculosidade - Os Condutores de Motolância (ambulância sobre duas rodas) do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tiveram incorporado ao salário o adicional de 30%, referente à periculosidade. O benefício foi assegurado em janeiro de 2015, por força de lei federal que incluiu a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O pagamento, que o Sindicato vinha cobrando desde a regulamentação do benefício pelo Ministério do Trabalho, em outubro de 2014, foi retroativo à entrada em vigor da norma.

GCM - Após a regulamentação da Lei 12.740/2012, em dezembro de 2013, estendendo o direito a receber adicional de periculosidade (equivalente a 30% do salário) a todos os profissionais de segurança, cobramos da Prefeitura a aplicação da lei na GCM.

Os Guardas Municipais de Guarulhos já recebiam o adicional (risco-atividade), conquistado em greve apoiada pelo Stap. Ocorre que, em vez do salário vigente, o percentual incidia na referência Classe III, nivelando o benefício na menor referência salarial do setor. A partir de 2014, os GCMs passaram a receber os 30% sobre o ganho efetivo de cada profissional.

Acordo coletivo na Proguaru - O acordo coletivo relativo à data-base de 2015 na Proguaru garantiu importantes conquistas, entre eles VR/VA durante as férias, feriados ou faltas justificadas. Também passou a ser fornecido vale adicional quando o Servidor realizar, no mínimo, quatro horas extras nas suas folgas ou nos dias destinados a descanso.

O acordo assegura direito à cesta básica mesmo aos funcionários que estiverem afastados por acidente de trabalho ou doença ocupacional. O desconto no salário é de apenas 18% do valor da cesta para quem não tiver falta injustificada no mês anterior ao da entrega do benefício.

Aumenta VR/VA no GOC - O Sindicato assinou em novembro aditivo ao acordo coletivo na Proguaru, que assegurou aumento do vale-refeição/alimentação aos trabalhadores com jornada 6X1. O valor total do benefício passou para R$ 531,70, com aumento de 18% em relação ao vale de R$ 450,00 dos demais Servidores.

Equiparação salarial PEI/PEB - No acordo coletivo referente à data-base de 2014, obtivemos vários avanços na Educação. Entre eles, a isonomia salarial entre PEI (Professor de Educação Infantil) e PEB (Professor de Educação Básica). Desde então, o salário do PEI vem sendo elevado, até se igualar ao do PEB em 2016.

Hora-atividade - Também no acordo de 2014, conquistamos a aplicação da Lei 11.738/2008 – que regulamentou o cumprimento de 1/3 da jornada de PEI e PEB como hora-atividade (fora da sala de aula), com opção, para não prejudicar os que acumulam.

Estímulo à permanência - Também em 2014, garantimos a extensão da gratificação de 20% – que beneficia os Educadores que atuam em escolas consideradas de difícil acesso – a todos os servidores da unidade escolar. Até então, a gratificação só era paga ao pessoal do magistério.

Jornada pedagógica - Na escolha de novembro/2014, os PEBs que puderam optar pela jornada pedagógica (extensão da jornada), adequada ao cumprimento da hora-atividade garantida em lei, possibilitando um ganho financeiro.

Declarações médicas - Dia 21 de janeiro, o prefeito em exercício, Carlos Derman, baixou o Decreto 31.258, que ficou conhecido como “decreto da maldade”, porque dificultava o acesso dos Servidores a tratamento médico e acompanhamento de parentes em consultas. O Stap foi à luta, mobilizando a categoria. Resultado: derrubamos o “decreto da maldade”. Na negociação com o prefeito referente à data-base conseguimos a garantia de publicação de Portaria sobre a questão do comprovante de horas.

Pagamento do PMAQ - Em maio de 2014, o Stap garantiu o início do pagamento do repasse do Pmaq - programa federal de melhoria da atenção básica em saúde às equipes contratualizadas.  O incentivo financeiro representa um ganho adicional às equipes que atuam na atenção básica. Os valores começaram a ser pagos no segundo semestre de 2014.

Cumprimento da Súmula 444 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu no final de 2012 pela validade da jornada de trabalho em escala de 12 por 36 horas, mediante acordo coletivo, com remuneração em dobro dos feriados trabalhados. A atuação do Stap garantiu a aplicação da norma, com opção de obtenção de folga extra ou pagamento em dobro.

ATUAÇÃO DO JURÍDICO

Arquivamento RJU - A rejeição dos Servidores ao projeto que visava implantar o Regime Jurídico Único na contratação do funcionalismo gerou a maior greve da categoria. Foram vários protestos, sendo que os maiores reuniram até 15 mil trabalhadores em praça pública.

Após paralisação, que atingiu todos os setores da Administração durante dois dias, o prefeito Almeida desistiu da mudança no regime jurídico da Prefeitura.

Acordo no Tribunal Regional do Trabalho garantiu que os dias parados não implicariam na perda de direitos ao recebimento de gratificações decorrentes de assiduidade e que não poderia ocorrer retaliações a funcionários por participação no movimento.

Concurso de acesso - Após pressão do Stap e Comissão de Estatutários, a Administração definiu que seria realizado concurso de acesso até abril de 2016 – prazo limite para aplicação das provas. Novo concurso foi realizado em junho de 2018, após luta e pressão do Sindicato.

Vagas remanescentes - Ação civil pública movida pelo Stap, cobrando preenchimento das vagas abertas com a promoção dos Servidores aprovados no concurso de acesso realizado em 2007, foi vitoriosa e chegou à fase de execução em junho. O processo foi iniciado em 2008. Além da promoção na carreira, os companheiros tiveram ganho econômico expressivo.

Salário motoristas-plantonistas - O Sindicato conquistou em março, por meio de ação movida pelo Ministério Público, a manutenção da jornada e salário para cerca de 140 plantonistas da Prefeitura. Eles teriam a jornada de trabalho alterada, com drástica redução salarial, caso fossem proibidos os plantões 24x48 horas. Boa parte deles são motoristas do Samu.

Direito a pecúnia - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu em novembro sentença que garantiu a volta do direito dos Servidores associados a converterem 1/3 das férias em abono pecuniário. No dia 8 de abril, a Prefeitura publicou decreto suspendendo o benefício, com o pretexto de “redução e otimização das despesas no exercício de 2015”. No final de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho também confirmou o direito.

Garantia das férias - A Portaria 417/15, que adiava as férias com início em 1º de janeiro, foi derrotada na Justiça do Trabalho em dezembro. A sentença determinou à Prefeitura o cumprimento dos prazos de concessão de férias e também do pagamento.

BENEFÍCIOS

Parceria com a Caixa - O Sindicato firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, que propiciou mais facilidade no acesso a crédito e taxas de juros mais vantajosas. Também foi aberto um posto de atendimento na sede para atender os associados.

Clube de Campo - O Sindicato inaugurou o Clube de Campo da categoria, totalmente gratuito aos sócios sindicalizados. O Clube foi entregue aos usuários na Festa do Servidor, dia 31 de outubro de 2015. O espaço tem 20 mil metros quadrados de área com três piscinas, duas de adulto e uma infantil; campo de futebol com gramado em ótimas condições; salão de jogos, com mesa de bilhar e outros jogos; churrasqueiras; alojamentos; lanchonete; playground e muito mais.

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