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6/1/2021 - quarta-feira

Reunião na Educação define prazo
de pagamento da gratificação

Na manhã de hoje (7), o presidente Pedro Zanotti Filho e a diretora Renata Grota reuniram-se com o Secretário de Educação, Paulo Matheus, e a Subsecretária, Fábia Costa, para tratar dos seguintes temas:

Tema 1 - Gratificação por mérito
O Secretário Paulo Matheus garantiu que o benefício será pago até março. Vamos ficar atentos e cobrar. 

Presidente - Pedro comenta a questão. Ele diz: “Garantir esse pagamento é uma forma de furar o bloqueio imposto pela Lei Complementar 173, do governo Federal, que é altamente lesiva ao funcionalismo público”.

Professores esperam pagamento de gratificação. Educação afirma que valores serão quitados

Tema 2 - Concurso
A Subsecretária, Fábia Costa, confirmou que o concurso está mantido para a segunda quinzena de fevereiro, conforme calendário disponibilizado no edital.

Tema 3 - Volta às aulas 
A Prefeitura, por meio do Decreto 37.490/2021, anunciou retorno às aulas presenciais nas Escolas da rede municipal. A medida acata recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da dra. Natalie Riskalla Anchite, Promotora de Justiça.
Na reunião, foram esclarecidos pontos importantes sobre o retorno. A saber:

 As Escolas atenderão somente 30% dos alunos matriculados em cada unidade, bem como ficará a critério das famílias enviar ou não os alunos. 
● Servidores do grupo de risco e companheiros (as) acima dos 60 anos continuarão afastados das atividades presenciais. 
● Nas Creches, serão priorizados alunos pelo critério de vulnerabilidade, os quais ficarão no máximo quatro horas por dia nas unidades. 
● No Fundamental e Estágio, caso haja interesse maior do que 30 % dos alunos matriculados, se fará rodízio, sempre visando garantir a lotação máxima permitida, que é de 30%. 
● A Secretaria da Educação irá fiscalizar as unidades (da rede própria e parceiras), a fim de verificar se os Protocolos estão sendo cumpridos, rigorosamente. 

Algumas medidas que compõem o Protocolo:
● Distanciamento entre as mesas e cadeiras dos alunos e professores de, pelo menos, 1 metro e meio.
● Ventilação natural, com janelas e portas abertas.
● Salas de aula com álcool em gel 70%, papel-toalha descartável e não-reciclado e borrifador com solução de hipoclorito a 0,1%, sendo que a cada troca de turma deverão ser higienizadas as salas.

Saúde do Servidor: 
Recomenda-se que, diariamente, seja aferida a temperatura de todos os profissionais na entrada da unidade escolar e se faça o controle de saúde por meio do check-list.

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