Após diversas tentativas, o Stap conseguiu fechar o Acordo Coletivo de Trabalho do funcionalismo municipal, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus.

O acordo foi firmado na tarde desta quinta (30) e inclui abono emergencial no valor de R$ 1.000,00 a cerca de dois mil Servidores que atuam na linha de frente na Saúde, bem como a guarnição do Samu (inclusive o motorista) e os Servidores da Proguaru da limpeza/asseio das unidades de combate à Covid-19. O valor será pago a partir do próximo pagamento.

Reunião - Participaram nosso presidente Pedro Zanotti Filho, a diretora Renata Grota, o advogado Marcelo de Campos Mendes Pereira, o prefeito Guti e os secretários Edmilson Americano, do Governo, e Adam Kubo, da Gestão.  

Pedro destaca a importância do auxílio adicional em tempos de pandemia. “Conseguimos mais uma vitória para categoria. Não poderíamos deixar que os trabalhadores da linha de frente ficassem abandonados. O projeto já foi aprovado na Câmara Municipal”, disse.

Confira abaixo o acordo:

AUMENTO NO ABONO SALARIAL –
A Prefeitura Municipal renovará o Abono Salarial de R$ 80,00 dos trabalhadores que ganham até R$ 2.502,00, acrescido de um aumento de 40%, representando o valor total d de R$ 112,00 (cento e doze reais) no abono conquistado na Campanha Salarial de 2019.

ABONO EXTRAORDINÁRIO AO PROFISSIONAL DE SAÚDE À FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS –
O profissional da Saúde que se encontra na diretamente na linha de frente do combate ao coronavírus receberá um abono no valor de R$ 1.000,00, que serão pagas em 3 (três) parcelas mensais e consecutivas. A regulamentação do abono e das pessoas beneficiadas será feita por meio de Decreto Municipal.

EXTINÇÃO DO DESCONTO DE 30% NO VR/VA -
Fica extinta a faixa de desconto de 30% (trinta por cento) sobre o Vale-Refeição/ Vale-Alimentação, permanecendo as demais faixas de desconto.

VALE CESTA BÁSICA -
O vale cesta básica será renovado no valor de R$ 120,00 mensais, nas mesmas condições anteriormente acordadas.  

COMPLEMENTAÇÃO NO AUXÍLIO DOENÇA/AUXÍLIO ACIDENTE -
A Prefeitura enviará projeto de lei para que possa fazer a complementação salarial da diferença entre o benefício percebido e o salário do Servidor aos Servidores Celetistas que estão em auxilio doença/acidente.

GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL -
Enquanto durar o Estado de Calamidade, fica suspenso o desconto relativo a gratificação de dedicação integral dos profissionais da saúde de que trata o artigo 5º, do Decreto 25.509 de 12 de junho de 2008, com exceção da saída antecipada e faltas injustificadas.

REDUÇÃO DE JORNADA SEM REDUÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR DEFICIENTE, AOS SERVIDORES PAIS COM FILHOS OU DEPENDENTES DEFICIENTES –
A prefeitura enviará projeto de lei para aplicar a redução de jornada de 8 para 6 horas, sem redução salarial, aos servidores deficientes ou que tiverem filhos ou dependentes que sejam deficientes.