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• 21/01/2026 - quarta-feira

Processos da Proguaru: 
audiências começam a ser marcadas




As ações judiciais relacionadas à extinta Proguaru começam a avançar, com a marcação das primeiras Audiências em diversos processos. As demandas tratam, principalmente, de adicionais de insalubridade e outras verbas trabalhistas devidas a ex-servidores. No entanto, a ações que já partem para o julgamento. 

É importante esclarecer que os processos são de natureza particular, pertencentes individualmente a cada trabalhador. O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap) não é parte autora das ações, atuando apenas na orientação, organização e apoio aos trabalhadores que, à época, eram associados.

Até o momento, cerca de 400 ações já foram protocoladas, enquanto outras ainda estão em fase de ingresso. O elevado volume de processos, somado à conhecida sobrecarga do Judiciário, tem impactado o ritmo de tramitação.

De acordo com o advogado responsável pelas ações, Dr. Marcelo de Campos Mendes Pereira, algumas audiências já começaram a ser designadas, enquanto outros processos seguem para julgamento direto.

“O volume de ações é muito grande. Já ingressamos com aproximadamente 400 processos relacionados à insalubridade, e ainda há outros em fase de protocolo. Em muitos casos, as Audiências estão sendo marcadas e os clientes estão sendo comunicados gradualmente. Há também processos que seguem direto para julgamento”, explicou o advogado.

A demora no andamento é reflexo, em grande parte, da lentidão estrutural da Justiça, agravada por períodos de recesso e acúmulo de demandas, o que afeta diretamente os trabalhadores que aguardam uma solução definitiva.

“O trabalho continua de forma constante. Nossa expectativa é que, com a normalização das atividades do Judiciário e maior movimentação dos autos, as decisões avancem com mais rapidez”, acrescentou o Dr. Marcelo.

Orientação aos trabalhadores

O Stap reforça que segue à disposição para orientar os ex-servidores, esclarecer dúvidas e auxiliar no contato com o escritório responsável pelos processos. O acompanhamento jurídico, bem como os honorários contratuais, seguem as condições previamente acordadas entre cada trabalhador e o escritório contratado.

A expectativa é que, com o avanço das Audiências e julgamentos, os processos tragam a reparação de direitos aguardada há anos pelos ex-empregados da Proguaru.


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