• 14/01/2026 - quarta-feira
Evolução das letras: Justiça autoriza reenquadramento
de professores e julgamento no TJ-SP já tem data
de professores e julgamento no TJ-SP já tem data
O processo de Evolução das Letras na carreira dos professores da Rede Municipal de Guarulhos teve avanços importantes e entra em uma fase decisiva. O Sindicato dos Servidores Públicos de Guarulhos (STAP) obteve decisão favorável que autoriza o andamento da execução provisória, garantindo o reenquadramento dos docentes, além da definição da data de julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Segundo o presidente do STAP, Pedro Zanotti Filho, o Sindicato já havia conquistado vitória em primeira instância, reconhecendo o direito dos professores à evolução funcional. No entanto, no último mês de mandato, a antiga gestão municipal recorreu da decisão.
“Nós ganhamos em primeira instância a evolução das letras e o retroativo, mas o governo anterior recorreu ao tribunal. Diante disso, o Sindicato entrou com a execução provisória para garantir que os professores fossem enquadrados nas letras, já que o direito havia sido reconhecido pela Justiça”, explicou Zanotti.
Inicialmente, o Judiciário havia determinado que o sindicato aguardasse o julgamento do recurso. Porém, após a atuação da assessoria jurídica do STAP, foi apresentado um embargo de declaração, demonstrando que o reenquadramento poderia ser realizado independentemente da análise do pagamento dos valores retroativos.
“O embargo foi favorável ao sindicato, e o juiz determinou um prazo para que a Prefeitura faça todos os enquadramentos. Agora, estamos aguardando esse prazo, que é de aproximadamente 120 dias, para que o reenquadramento dos professores seja efetivado”, afirmou o presidente.
Uma das reivindicações da Greve de 2024 foi a Evolução das LEtras dos Professores da Rede Municipal de Ensino
Julgamento no Tribunal de Justiça será em fevereiro
Além da execução provisória, o recurso apresentado pela antiga gestão municipal já tem data para ser analisado. O julgamento ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e será presencial. Na ocasião, o advogado do sindicato, Dr. Marcelo, fará a defesa da categoria.
“Nesse julgamento, o Tribunal vai analisar tanto o reenquadramento quanto o pagamento do retroativo. É uma etapa muito importante, porque consolida a decisão de primeira instância que reconheceu o direito dos professores”, destacou Pedro Zanotti Filho.
Para o STAP, os avanços confirmam que a luta sindical tem produzido resultados concretos. “Estamos chegando muito perto da vitória. Essa é uma conquista construída com mobilização, persistência e união da categoria”, concluiu o presidente.
O sindicato reforça a importância da participação dos servidores. “O STAP é feito pelos servidores. Fortalecer o sindicato é fortalecer a luta por direitos”, finalizou Zanotti.
“Nós ganhamos em primeira instância a evolução das letras e o retroativo, mas o governo anterior recorreu ao tribunal. Diante disso, o Sindicato entrou com a execução provisória para garantir que os professores fossem enquadrados nas letras, já que o direito havia sido reconhecido pela Justiça”, explicou Zanotti.
Inicialmente, o Judiciário havia determinado que o sindicato aguardasse o julgamento do recurso. Porém, após a atuação da assessoria jurídica do STAP, foi apresentado um embargo de declaração, demonstrando que o reenquadramento poderia ser realizado independentemente da análise do pagamento dos valores retroativos.
“O embargo foi favorável ao sindicato, e o juiz determinou um prazo para que a Prefeitura faça todos os enquadramentos. Agora, estamos aguardando esse prazo, que é de aproximadamente 120 dias, para que o reenquadramento dos professores seja efetivado”, afirmou o presidente.
Uma das reivindicações da Greve de 2024 foi a Evolução das LEtras dos Professores da Rede Municipal de Ensino
Julgamento no Tribunal de Justiça será em fevereiro
Além da execução provisória, o recurso apresentado pela antiga gestão municipal já tem data para ser analisado. O julgamento ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e será presencial. Na ocasião, o advogado do sindicato, Dr. Marcelo, fará a defesa da categoria.
“Nesse julgamento, o Tribunal vai analisar tanto o reenquadramento quanto o pagamento do retroativo. É uma etapa muito importante, porque consolida a decisão de primeira instância que reconheceu o direito dos professores”, destacou Pedro Zanotti Filho.
Para o STAP, os avanços confirmam que a luta sindical tem produzido resultados concretos. “Estamos chegando muito perto da vitória. Essa é uma conquista construída com mobilização, persistência e união da categoria”, concluiu o presidente.
O sindicato reforça a importância da participação dos servidores. “O STAP é feito pelos servidores. Fortalecer o sindicato é fortalecer a luta por direitos”, finalizou Zanotti.