• 17/12/2025 - quarta-feira
STAP assina Acordo Coletivo que garante proteção ao vínculo
e segurança funcional das Cozinheiras/os
e segurança funcional das Cozinheiras/os
O STAP assinou, nesta terça (17), um Acordo Coletivo de Trabalho com a Prefeitura que garante a proteção do vínculo funcional e a segurança dos trabalhadores das cozinhas da Rede Municipal, diante do processo de terceirização das unidades escolares.
A assinatura do Acordo é resultado direto de uma reivindicação da categoria, fortalecida pela paralisação realizada no dia 10 de novembro, quando cozinheiras da Rede Municipal realizaram um ato em frente à Secretaria de Educação, exigindo respeito, estabilidade e garantias de permanência na Educação.
Desde então, o STAP levou a pauta à mesa de negociação e pressionou a Administração até a formalização do Acordo. As negociações das gratificações continuam. Essa pauta faz parte da Campanha Salarial 2026.
Garantia de direitos diante da terceirização
O objetivo central do Acordo é assegurar que Servidores que exercem a função de Cozinheiro (a) permaneçam vinculados à Secretaria de Educação, mesmo após o remanejamento provocado pela terceirização das escolas, evitando prejuízos funcionais e decisões arbitrárias.
Outro ponto importante é que a movimentação funcional desses trabalhadores somente poderá ocorrer com a anuência expressa do Servidor, ou, de forma excepcional, em casos de calamidade pública, devidamente reconhecidos por decreto.
O Acordo tem vigência de dois anos e foi firmado no âmbito da Comissão Permanente de Negociação (CPN).
Para o presidente do STAP, Pedro Zanotti Filho, a conquista demonstra a força da mobilização sindical: “Esse Acordo é uma vitória dos trabalhadores, que tiveram coragem de se mobilizar e ir para a luta. O STAP cumpriu seu papel de defender a categoria e garantir, em um documento com força legal, a proteção do vínculo e a segurança funcional dessas trabalhadoras”, afirmou.
Mobilização que gera resultado
O STAP reforça que seguirá acompanhando o cumprimento integral do Acordo e destaca que a mobilização do dia 10 de novembro foi fundamental para essa conquista.
A luta das Cozinheiras mostra, mais uma vez, que direitos só são garantidos com organização, mobilização e Sindicato Forte.
A assinatura do Acordo é resultado direto de uma reivindicação da categoria, fortalecida pela paralisação realizada no dia 10 de novembro, quando cozinheiras da Rede Municipal realizaram um ato em frente à Secretaria de Educação, exigindo respeito, estabilidade e garantias de permanência na Educação.
Desde então, o STAP levou a pauta à mesa de negociação e pressionou a Administração até a formalização do Acordo. As negociações das gratificações continuam. Essa pauta faz parte da Campanha Salarial 2026.
Garantia de direitos diante da terceirização
O objetivo central do Acordo é assegurar que Servidores que exercem a função de Cozinheiro (a) permaneçam vinculados à Secretaria de Educação, mesmo após o remanejamento provocado pela terceirização das escolas, evitando prejuízos funcionais e decisões arbitrárias.
Outro ponto importante é que a movimentação funcional desses trabalhadores somente poderá ocorrer com a anuência expressa do Servidor, ou, de forma excepcional, em casos de calamidade pública, devidamente reconhecidos por decreto.
O Acordo tem vigência de dois anos e foi firmado no âmbito da Comissão Permanente de Negociação (CPN).
Para o presidente do STAP, Pedro Zanotti Filho, a conquista demonstra a força da mobilização sindical: “Esse Acordo é uma vitória dos trabalhadores, que tiveram coragem de se mobilizar e ir para a luta. O STAP cumpriu seu papel de defender a categoria e garantir, em um documento com força legal, a proteção do vínculo e a segurança funcional dessas trabalhadoras”, afirmou.
Mobilização que gera resultado
O STAP reforça que seguirá acompanhando o cumprimento integral do Acordo e destaca que a mobilização do dia 10 de novembro foi fundamental para essa conquista.
A luta das Cozinheiras mostra, mais uma vez, que direitos só são garantidos com organização, mobilização e Sindicato Forte.
