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14/08/2025 - quinta-feira

STAP segue na luta pela periculosidade 
e aposentadoria especial dos Agentes de Trânsito


O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (STAP), representado pelo diretor Márcio Pereira – que também é Agente de Trânsito –, participou de três dias intensos de mobilização em Brasília. A agenda incluiu reuniões no Congresso Nacional e no Ministério do Trabalho, com o objetivo de garantir avanços importantes para a categoria.

Durante as tratativas, foi confirmada a publicação da atualização do Anexo IV da Norma Regulamentadora (NR) 16, que trata da periculosidade. A assinatura pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Luiz Marinho, está marcada para o próximo dia 22 de agosto. Essa atualização representa um passo decisivo para regulamentar a periculosidade dos agentes de trânsito, garantindo o pagamento de 30% de adicional sobre o salário.

Além disso, o STAP segue atuando pela aprovação do PLP 42, que trata da aposentadoria especial dos agentes de trânsito. A pauta está em debate dentro das comissões no Congresso Nacional e conta com articulação para obter o máximo de apoio parlamentar possível.

Para o diretor Márcio Pereira, a presença em Brasília reforça a importância de união da categoria:

"Estar aqui, levando a voz dos agentes de trânsito de Guarulhos e de todo o Brasil, é fundamental. Conseguimos garantir a data de publicação da atualização da NR-16 e seguimos trabalhando para que a aposentadoria especial seja uma realidade. É uma pauta de justiça para quem atua diariamente em atividades de risco."

O STAP continuará acompanhando de perto cada avanço, mantendo os servidores informados e mobilizados até que todas as reivindicações sejam atendidas.

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