• 16/02/2024 - sexta-feira
Após cobrança do Sindicato, prefeitura pagará adicional
de insalubridade de forma correta aos Agentes de Saúde
de insalubridade de forma correta aos Agentes de Saúde
Nosso Sindicato protocolou ofício no dia 19 de janeiro, cobrando o Governo que pague de forma correta o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Nesta quinta (15), o Stap recebeu resposta da Prefeitura, reconhecendo erro e informando que vai pagar o retroativo.
Segundo dispõe a Lei 13.342/2016, estes profissionais devem receber o adicional de 20% calculado sobre seu salário base, isto é, sobre dois salários mínimos vigentes no País. “De maneira errada, a Prefeitura não tem feito o cálculo deste adicional sobre os dois salários mínimos”, diz o secretário-geral do Sindicato, Rogério de Oliveira.
“Após ciência no contido do presente realizamos o acerto da insalubridade em folha de pagamento de janeiro de 2024, e realizaremos o pagamento do valor retroativo a contar de maio de 2023, em folha de pagamento de fevereiro de 2024”, informa ofício da Prefeitura.
Rogério completa: “O Stap está à disposição dos Servidores. Na identificação de qualquer problema, procure o Sindicato. Fiquem atentos aos seus holerites. Fizemos uma ação que beneficiará a todos. O Sindicato somos todos nós”.
VEJA ABAIXO O OFÍCIO DE RESPOSTA DA PREFEITURA
