O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou segunda (15) a suspensão do Piso Nacional da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

Barroso havia suspendido a aplicação do Piso no ano passado, após pressão da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que representa o setor patronal. De acordo com o ministro, não estava claro de onde sairia o dinheiro para pagar os salários de auxiliares, técnicos e enfermeiros.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que libera R$ 7,3 bilhões que serão enviados aos estados e municípios, a fim de permitir o pagamento do salário mínimo da enfermagem a todos que atuam nos setores público, privado, filantrópico e militar.

Valores - Agora, enfermeiros terão estabelecidos em Lei o seu salário mínimo nacional, no valor de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem receberão 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Vitória - A aplicação do Piso Nacional da Enfermagem vem justamente na semana em que se celebra o Dia Internacional da Enfermagem. Leia artigo do presidente Pedro Zanotti Filho sobre o tema.