• 29/1/2021 - sexta-feira
Prefeitura deve cumprir já liminar
que suspende aulas presenciais
que suspende aulas presenciais
A Prefeitura de Guarulhos foi oficialmente notificada na noite da quinta (28) quanto à suspensão imediata das aulas na rede municipal. A pena de multa, por descumprimento, é de R$ 100.000,00.
Vale relembrar que a suspensão foi obtida por nosso Sindicato em liminar junto à Justiça do Trabalho, dia 23 de janeiro. Nossa ação visa proteger a saúde coletiva, especialmente de alunos e Servidores da Educação, ante o agravamento da Covid-19.
Nosso presidente Pedro Zanotti Filho explica: “Com a decisão, os trabalhadores devem manter as atividades de forma remota, a fim de evitar riscos”. Ele expõe a preocupação do Stap: “No atual estágio de contaminações e mortes, é inadmissível que escolas voltem a funcionar. Servidores, crianças e seus familiares precisam ser protegidos”.
Estado - Nesta quinta (28), a Justiça suspendeu a retomada de aulas presenciais no Estado de São Paulo, para as redes pública e privada. A ação foi motivada, coletivamente, por quatro entidades ligadas à Educação.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspende os efeitos do decreto estadual de dezembro, que autorizava a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas. A decisão se aplica a todo o Estado de São Paulo.
LEIA - Clique aqui e leia Nota em que a Prefeitura acata a suspensão.