Desde o início da pandemia da Covid-19, nosso Sindicato marcou posição com clareza. E mais: fomos à Justiça pra garantir EPIs, afastamento dos integrantes de grupos de risco também conseguimos negociar redução de jornada para pessoas com deficiência, bem como a seus dependentes.

No que diz respeito às aulas, fomos contra o retorno. No entanto, esse debate não está encerrado. Semana passada, a Prefeitura confirmou o retorno presencial no início de 2021, mediante rigoroso protocolo. Nos próximos dias, o Diário Oficial publicará decreto.

Participação - Nossas diretoras Viviane Lourenço, Paula Geraldelli e Sara Santana, atual presidente do Conselho Municipal de Educação, integraram Grupo de Trabalho com representantes da Prefeitura, Ministério Público e outros órgãos, na construção do regramento para o retorno das atividades na rede.

O Sindicato participou de reuniões (virtuais) com o Ministério Público, representado pela dra. Natalie Riskalla Anchite, promotora da Infância e Juventude. Sara explica: “O MP mediou pra que não ocorresse abertura de apenas uma das redes. O retorno deveria ser da pública e da particular”.

Os primeiros debates no GT ocorreram ainda em maio. Participaram representantes das escolas particulares, das diretorias estaduais de Educação e das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município.


Nosso presidente Pedro Zanotti Filho afirma: “O Sindicato não foge do debate. Mas nossa posição, clara e incisiva, é defender a vida dos Servidores e das crianças. No início, garantimos teletrabalho e segurança a aos Servidores da Educação. Recentemente, conseguimos na Justiça a testagem obrigatória para um grande número de companheiros”.

Conheça - O protocolo para retorno às aulas já está disponível no site da Prefeitura. Mas o cronograma de reabertura depende da obediência a uma série de condições. Algumas delas:

Proteção - Até o dia 10 de janeiro, todas as escolas públicas e privadas deverão ter implementado os protocolos sanitários, garantindo Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva a todos os profissionais e alunos.

Fiscalização - Haverá fiscalização pra verificar se as escolas estão realmente adequadas e adaptadas. Se estiverem de acordo, poderão reabrir. O monitoramento será pela Supervisão Escolar Municipal, Supervisão Escolar Estadual, além do Conselho Municipal de Educação.

Saúde - Haverá acompanhamento psicológico para acolhimento dos profissionais quando a abertura for efetivada.
Higienização - Será feita limpeza e desinfecção de todos os objetos e superfícies. Serão contratados profissionais para essa finalidade.

Contratação - Serão contratados professores pra substituir os que não puderem retornar por questões médicas, sejam eles do grupo de risco ou devido à idade.

Avanço - As férias dos Professores das redes pública e privada serão respeitadas conforme acordos trabalhistas. Férias, pecúnia e licença-prêmio estão mantidas. O Sindicato considera um avanço concreto manter esses direitos.

Alerta - Sara Santana ressalta: “Isso só ocorrerá se houver um quadro seguro da pandemia, ou seja, a redução da contaminação e dos óbitos”. Ela conclui: “Não significa reabrir automaticamente em janeiro. Significa que há um plano de reabertura que depende de outros fatores. As duas redes devem apresentar um cronograma que dê conta de cumprir - com segurança - as exigências do protocolo estabelecido pelo GT.

Mais - Clique aqui  e leia o protocolo.