Vitória importante para os trabalhadores da Enfermagem. O Senado aprovou na quarta (24) o Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional de R$ 4.750,00 mensais para Enfermeiros. Técnicos, Auxiliares e Parteiras receberão 70% e 50% desse Piso, respectivamente. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário.

O Piso valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para Servidores Públicos da União, dos Estados e dos Municípios.

O PL altera a Lei 7.498 de 1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no País, estabelece um mínimo inicial para a categoria e deverá ser pago por serviços de saúde públicos e privados, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Atualmente, a legislação não prevê Piso para os profissionais.

Nosso diretor Rogério de Oliveira, que é da área da Saúde, considera justa a conquista no Senado. Ele diz: “A pandemia deixou evidente a importância da valorização aos companheiros. A baixa remuneração de nossos profissionais da linha de frente, a falta de equipamentos, insumos básicos e outras questões também contribuíram".

Rogério relembra: “A luta é antiga. Em 2013, fomos à Brasília pressionar os deputados para que regularizassem a jornada de trabalho na Enfermagem de 30 horas. São mais de 20 anos na luta”.