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• 7/5/2021 - sexta-feira

STF retira de pauta o julgamento
da revisão do FGTS do dia 13 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta (7) que retirou de pauta a ação sobre a revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Inicialmente, o julgamento seria dia 13 de maio. Por enquanto, não há nova data.

Caso o STF decida pela mudança dessa correção, possibilita que os trabalhadores recebam valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS, a partir de ação judicial de revisão.

Desde setembro de 2017, as contas vinculadas ao Fundo de Garantia são recompostas com apenas 3% de juros ao ano. Sendo assim, não alcança o valor da inflação. Nos últimos 12 meses, por exemplo, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apontou 6,10% de inflação no período.


Cuidados - Nosso presidente Pedro Zanotti Filho alerta que há alguns dias, chegou ao conhecimento do Sindicato uma notícia sobre essa mudança. Ele alerta para que os trabalhadores se informem com segurança em veículos sérios, a fim de evitar maiores problemas.

"As notícias se espalham rapidamente nas redes sociais. Mas precisamos ficar atentos, por uma informação errada que é compartilhada pode trazer sérias consequências", diz Pedro.

Mais - O Sindicato aguarda novas informações para atualizar todos os Servidores. Fique atento em nossas redes.
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