• 9/3/2021 - terça-feira

Pressão social e decisão do TJ
vedam retorno de aulas presenciais

O professor não pode ser convocado a dar aulas presenciais. Seja na rede pública ou em escola particular. Essa é a determinação da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, em ação movida por entidades do professorado, entre as quais Apeoesp, Afuse, CPP, Fepesp e Udemo.

A decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deve ser cumprida de pronto pelos entes estatais, os donos ou provedores de escolas particulares. O professor Celso Napolitano, presidente da Fepesp, explica: “A sentença cobre todo o professorado e tem aplicabilidade imediata”.

O pleito levado ao TJ visa proteger a saúde de alunos, professores e demais integrantes das escolas ante o recrudescimento da Covid-19. Há meses, as entidades militam na Justiça contra a reabertura das escolas. Várias liminares já foram concedidas (inclusive ao Stap), mas acabaram derrubadas.

Em sua decisão, a magistrada, referindo-se ao que dispõem as garantias do substituto processual, consagrado na Constituição Federal, escreve: "Os Sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos substituídos."

Guarulhos - Nesta terça (9), a Secretaria da Educação do Município expediu circular - “Assunto: aulas presenciais suspensas”, na qual informa a suspensão das aulas, na rede municipal, cujo retorno estava previsto para o dia 15 (segunda-feira próxima).

Sindicato - Na sexta (5), o Stap havia protocolado um outro ofício pleiteando a suspensão das aulas. O documento pode ser acessado em nosso site e também no Facebook do Sindicato. Desde o início da pandemia, nossa posição é clara: não às aulas presenciais.

Bom senso - Nosso presidente Pedro Zanotti Filho afirma: “Abrir escolas indiscriminadamente atenta contra a saúde de alunos, professores, auxiliares, demais funcionários e também das famílias. Ou seja, atinge toda a coletividade”. Para nosso presidente, “o TJ agiu com bom senso”.