Mais uma vez o Sindicato obtém vitória judicial contra assédio a Servidor. Agora, derrotamos no Tribunal de Justiça do Estado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - que terá de anular suspensão injusta e também pagar indenização por dano moral. A decisão foi reafirmada dia 5 de março - não cabe mais recurso.

Um agente de manutenção do Saae foi suspenso pela gerência em 2011. Ele havia sido designado para atendimento exclusivo ao público, fato que gerou enorme sobrecarga de trabalho. A chefia, no entanto, o acusou de corpo mole e aplicou suspensão.
 
Segundo nosso advogado Marcelo de Campos Pereira, o trabalhador procurou o Sindicato, onde recebeu assistência. O Servidor contou que, por não existir documento da suspensão, seguiu trabalhando normalmente até 1º de junho. Mas a gerência o suspendeu de novo, por telefone e e-mail, que foi repassado a todos do seu departamento. O agente entrou com recurso administrativo, mas o pleito foi negado.

Nosso advogado comenta: “A suspensão não teve motivação justificada. Portanto, tratou-se de perseguição. A exposição do Servidor perante os colegas gerou a indenização por danos morais. O TJ confirmou a sentença e a matéria transitou em julgado”.

Pedro - Nosso presidente Pedro Zanotti Filho afirma: “O Sindicato não tolera assédio. Toda vez que um trabalhador sofrer constrangimentos ele deve nos avisar. Se o caminho for a Justiça, nós iremos até a última instância”.

Decisão - Dia 20 de janeiro de 2016, a 1ª Instância julgou procedente os pedidos de anulação da suspensão e de indenização por dano moral. No último dia 5, houve despacho pelo cumprimento do acórdão – processo 3029002-20.2013.8.26.0224.

Denuncie - Se você sofrer assédio, procure o Sindicato. Ligue 2468.2607 e fale com um de nossos diretores.