Na quinta (19), o Sindicato foi recebido pela nova secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Marli Nabas e sua equipe de apoio. No encontro, o Stap apresentou ampla pauta de demandas do setor, com destaque para o caso da Portaria que trata do fechamento de salas nas creches do município.
O Stap foi representado por nosso presidente Pedro Zanotti Filho e os diretores Ivandro Moreira, Viviane Lourenço e Sara Santana.

Pedro - “Foi um diálogo produtivo. Conseguimos encaminhar diversas pautas e debater sobre cada uma delas. A secretária se dispôs a estudar cada assunto e dar um retorno”, diz o presidente. Foram apresentadas sete pautas. Confira cada uma delas:

Creches - Existe uma projeção para 2018 de fechamento de salas e creches. No dia que Marli Nabas assumiu a pasta, foi publicada a portaria 91, que trata do fechamento de salas, conduzida pela gestão anterior. O Sindicato é contra e cobrou solução. “A secretária disse que não haverá fechamento de salas. Ela ainda prometeu fazer uma análise da demanda de crianças e salas disponíveis atualmente”, conta Ivandro. Nova portaria será publicada de acordo com o estudo feito baseado na demanda.

Remoção anual - Atualmente, a remoção garante que, a cada dois anos, os Professores possam trocar de escola, utilizando o critério de pontuação. Ao final de cada período, é aberto o processo e a relação de escolas com vagas publicada – o Professor faz a escolha conforme a pontuação. Sobre isso, a secretária disse que criará uma comissão que vai estudar a questão.


Classificação - Sobre a atribuição de classe por classificação geral dos Professores, Marli Nabas informou que será feita normativa para que todas as escolas tenham o mesmo critério de escolha. “Sem a normativa não dá para fazer escolha”, disse a gestora. 

Sindicância - Têm sido recorrentes as advertências e sindicâncias contra profissionais da rede. A Pasta ficou de analisar as sindicâncias, a fim de fazer um mapeamento dos problemas dentro e fora da escola. De acordo com a secretária, só haverá sindicância quando for justificável. “Ela ficou de estudar todos os processos e oferecer amplo direito a defesa”, diz Ivandro.

Problemas psicológicos - O Stap também tem recebido queixas de Professores afetados por problemas psicológicos, devido à pressão crescente no ambiente de trabalho. A secretária prometeu analisar o problema do aumento de atestados.

Um dos fatores apontados para o aumento de atestados é que o decreto que normatiza o direito de três ocorrências ao mês não inclui os profissionais da Educação. “O Sindicato solicita que o direito a três ocorrências seja estendido a todos”, destaca Pedro.

Regulamentação - Cobramos também a regulamentação do artigo 24 da lei 6.058/2005 e a lei 6.711/2010, que tratam, respectivamente, da evolução funcional baseada na avaliação de desempenho e do plano de carreira. A gestora ficou de analisar a situação.

ADIs - Os Agentes de Desenvolvimento Infantil pedem a extensão de carga horaria e formação. O Sindicato cobrou e a secretária alegou que não existe a possibilidade de extensão, devido à formação em Pedagogia. “Nosso Sindicato estuda possibilidade de ampliação. Ainda solicitamos que a Administração oferte ou possibilite a parceria com faculdades, para oferecer o curso aos interessados”, comenta Ivandro.

Mais - Informações, ligue no Sindicato. Telefone 2468.2607. Fale com Ivandro, Viviane ou Sara.