Leandro, secretário de assuntos jurídicos, e dr.Marcelo, advogado do Stap

Nosso Departamento Jurídico venceu mais uma ação importante contra a Prefeitura. Trata-se da Ação Civil Pública impetrada em fevereiro na Justiça do Trabalho, pleiteando pagamento das multas, em valor dobrado ao devido, pelo atraso no pagamento de férias conforme estipulado em lei.

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, dia 22 de agosto, condena a Prefeitura Municipal a pagar em dobro férias, abono de férias e ainda a pecúnia (para quem vendeu dez dias) a todos os Servidores que gozaram férias em janeiro deste ano.

A sentença, no Processo ACP 1000162-71.2016.5.02.0313, foi proferida pelo juiz Renato Luiz de Paula Alves. Diz o magistrado: “Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados nesta ação, para o fim de condenar a reclamada a pagar a dobra de férias, incluindo o terço constitucional e o abono pecuniário”.

Rogério - Nosso presidente em exercício, Rogério de Oliveira, afirma: “O Sindicato vence mais uma. Isso reforça nossa orientação de que o Servidor deve sempre buscar os seus direitos”.

Cabe recurso, mas a tendência das instâncias superiores é manter a decisão da primeira instância, avalia o advogado Marcelo Mendes Pereira, que responde pelo Jurídico do Stap.

Na quarta (24), o presidente em exercício Rogério de Oliveira, os diretores Renata Grota e Ivandro Moreira e a professora Viviane Lourenço da Silva participaram de reunião na Secretaria de Educação, a fim de tratar da reposição de aulas referente aos dias parados na greve dos Educadores.

O encontro serviu para esclarecer dúvidas geradas por memorando da Pasta, que definiu os critérios de reposição. Clique aqui e veja como ficou a reposição em sua escola.

Visita a escola apura denúncia de Servidores Eli e Servidoras na escola Álvares de Azevedo Na segunda (22), nossos diretores Ricardo da Silva e Eli Edgar dos Santos estiveram na escola Álvares de Azevedo, no Jardim Cumbica, a fim de averiguar denúncia de sobrecarga de trabalho das Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). As Servidoras se queixam do acúmulo de trabalho, devido ao afastamento de funcionárias do setor. O diretor Eli observa que há uma defasagem, pois são apenas duas ASGs cuidando da escola com dez salas de aulas, além das outras áreas que devem ser mantidas limpas. Encaminhamento - O Stap entrou em contato com a chefia do setor de limpeza da Proguaru, a fim de cobrar reposição imediata das Servidoras que estão afastadas. Informações - No Sindicato, ligue 2468.2607. Fale com Ricardo ou Eli.

Ivandro participa de reunião no Sindipol

Na terça (23), nosso diretor Ivandro Moreira participou em Brasília de reunião na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), para organizar ações contra projetos de lei danosos ao serviço público, como o PLP 257/16, PEC 241/16, MP 739/16 e PLP 559/13. Ele representou o Stap e a Força Sindical de São Paulo.

A reunião contou com diversas lideranças de Centrais Sindicais, Confederações e Federações. Houve consenso em relação à construção de unidade para o encaminhamento de uma greve geral e mobilizações, com participação popular, em contraponto à agenda de privatizações, de retirada de direitos trabalhistas, sociais e de desmantelamento do Estado.

Informações - Ligue no Sindicato pelo 2468.2607 e fale com o diretor Ivandro.

Como já é tradição em anos eleitorais, o Sindicato vai entregar “Carta aos Candidatos” com propostas, sugestões e demandas dos Servidores Públicos. O objetivo é posicionar a categoria no processo eleitoral, demarcando a disposição de diálogo do funcionalismo frente aos problemas e soluções para a cidade.

Entrega - O documento será entregue a todos os candidatos. Nosso presidente em exercício, Rogério de Oliveira, comenta: “Vamos convidar todos os candidatos a visitarem o Sindicato. Assim, eles poderão conhecer nossa entidade e também expor suas plataformas de governo”.

Com a iniciativa, nosso Sindicato reafirma a condição de entidade plural e apartidária.

Informações - No Sindicato, ligue 2468.2607.

Leandro, Eli, Renata e Viviane durante o Curso

Na terça (23), nossos diretores Eli Edgar dos Santos, Renata Grota e Leandro Martins participaram de Curso de Formação Sindical para Servidores Públicos. O evento, promovido pela Força Sindical em sua sede, em São Paulo, começou às 8 e foi até as 17 horas.

O encontro debateu temas como “Organização Sindical dos Trabalhadores no Setor Público”; “Papel da Central Sindical na Representação dos Trabalhadores”; “Reforma da Previdência e as Possíveis Consequências para o Serviço Público de Celetistas e Estatutários”; “Reajuste dos Servidores diante da Constituição Federal”; e “Custeio e Autorregulamentação Sindical”.

Ao final das palestras houve debates com os participantes.

Diretores Rogério, Ricardo e Leandro Martins

Nosso presidente em exercício Rogério de Oliveira e os diretores Ricardo da Silva e Leandro Martins estiveram terça (23) na Secretaria de Segurança Pública. O encontro teve objetivo de cobrar mais segurança aos trabalhadores do período noturno no Pronto Atendimento Dona Luiza.

Essa cobrança já vem sendo feita há algum tempo. Porém, só na semana passada começou a ser atendida. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) passou a reforçar os períodos de ronda, principalmente nas regiões mais perigosas.

A ronda compreende a passarela da Karina na Via Dutra, o P.A. Alvorada, o Parque Chico Mendes e o P.A. Dona Luiza. Nos finais de semana, a segurança será intensificada, com plantão fixo nos sábados e domingos.

Informações - No Sindicato, ligue 2468.2607. Fale com nossos diretores.

Rogério de Oliveira Presidente em exercício Diretoria "Sindicato Forte" rogerio@stapguarulhos.org.br www.facebook.com/rogerio.stap

Parabenizo nosso Jurídico por conseguir na Justiça pagamento em dobro das férias, do abono de férias e, ainda, da pecúnia aos que venderam dez dias de férias, permitido por lei.

O pagamento da dobra foi obtido em sentença dia 22, condenando a Prefeitura por causa do atraso no pagamento de férias, do abono e da pecúnia em janeiro deste ano.

O processo foi aberto na Justiça do Trabalho, de Guarulhos, 3ª Vara. Cabe recurso. Mas o primeiro tempo do jogo os Professores e outros Servidores (cerca de sete mil) já venceram.

Há outras ações em andamento e você será avisado dos desdobramentos.

Coerência política - Todo ano de eleição municipal, a diretoria do Stap entrega Carta dos Servidores aos candidatos. Este ano, faremos de novo, com uma mudança: chamaremos os candidatos à nossa sede, entregaremos o documento e conversaremos sobre seus pontos centrais.

Essa Carta não expressa apenas a opinião da diretoria. Ela reúne reivindicações e propostas do Servidor, na condição de funcionário público e cidadão residente no município.

Política - Há candidatos para todos os gostos. Mas a opção tem de ser pelos melhores. Observe biografias, histórias e trajetórias. Compare e vote. Votar bem e cobrar os eleitos fortalecem a democracia.

Muitas pessoas têm medo de dirigir, mesmo sendo habilitadas. Mas é possível superar essa dificuldade. Por isso, nosso Sindicato acaba de firmar mais uma parceria que oferece desconto especial para quem deseja tratar o problema.

As aulas são particulares e conduzidas pela professora Sarah. Não é necessário ter carro próprio, pois a professora busca o aluno no local marcado.

Valor - Uma hora de aula custa R$ 40,00 para sócios e dependentes do Stap.

Entre em contato com a Sarah pelo (11) 95270.4673 e obtenha mais informações.

Quanto mais utilizarmos, mais nos conheceremos, podendo veicular informações rapidamente, formando uma corrente efetiva em defesa dos nossos direitos e aspirações.

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