Nosso Sindicato lidera protesto contra o decreto abusivo

Companheiro(a): para que as coisas fiquem claras e a verdade prevaleça, vamos, recontar a história real de quem denunciou, combateu e derrotou o “decreto da maldade” do prefeito em exercício, Carlos Derman, baixado em 21 de janeiro deste ano.

O decreto, publicado durante licença do prefeito Almeida, tornava impraticável o chamado atestado médico de horas. Ou seja, a mãe ou pai que fosse acompanhar filho ao médico sofreria desconto das horas, sem choro nem vela.

Pedro - Nosso presidente Pedro Zanotti Filho recorda: “O decreto era autoritário, imoral e ilegal. O Sindicato denunciou de pronto, na imprensa e na Câmara de Vereadores”. Após fazer a denúncia, o Stap foi à Justiça. E na Justiça derrotamos o mau patrão.

Derrotaremos todas as maldades da Administração!

Carlos Derman perpetrou sua maldade contra o funcionalismo por meio do Decreto 31.258, de 21 de janeiro de 2014. O ato desumano restringia a apresentação de atestados de horas. A alegação, maldosa, era de que precisavam “normatizar o aceite de declarações de comparecimento de Servidores em tratamento de saúde”.

JUSTIÇA - A decisão judicial, que declarou a nulidade do decreto, foi proferida pela 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos no processo 1001430-04.2014.5.02.0323. Processo aberto pelo Departamento Jurídico do Stap. “A medida feria garantias legais, além de revelar desprezo pelo Servidor, especialmente quem precisa de cuidados médicos”, ressalta nosso advogado Marcelo Mendes Pereira, coordenador do nosso Jurídico.
Mobilização - A medida revoltou o funcionalismo. E nosso Sindicato assumiu a linha de frente da luta contra o esbulho dermanzista. O presidente Pedro Zanotti Filho lembra: “Nossa reação foi enérgica. A Prefeitura sentiu o desgaste, mas não teve humildade de reconhecer o erro”.

Ato - Dia 4 de fevereiro, o Sindicato realizou protesto na Praça Getúlio Vargas. Antes, dia 23 de janeiro, Pedro denunciou a tirania do decreto em entrevista no programa Radar de Notícias, transmitido pela Rádio Imprensa (102.5) e TV Cantareira.

TRIBUNA - Nosso presidente também ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, dia 4 de fevereiro. O pronunciamento teve grande impacto.

“Nossa luta, que teve sequência com a ação na Justiça, deu resultado. Todos estão de parabéns, pois é uma conquista que resgata a dignidade do funcionalismo”, destaca Pedro Zanotti Filho, que é PEB (Professor de Educação Básica).

Segue negociação sobre evolução dos Educadores

Diretores Pedro, Sara e Ivandro reunidos com Moacir O Sindicato teve reunião terça (16) na Secretaria de Educação, a fim de continuar as negociações sobre a avaliação de desempenho, visando a evolução funcional dos Educadores. Em assembleia na sede do Stap, dia 17 de novembro, os Professores rejeitaram a contraproposta da Administração e decidiram continuar o debate com os gestores da educação. Participaram o presidente Pedro Zanotti Filho e os diretores Ivandro Moreira e Sara Santana. A Administração foi representada pelos secretários Moacir de Souza (Educação) e Vitor Kleber (Administração e Modernização) e a gestora do DRH, Roselene de Lourdes Mendes. Pauta - No encontro, nossos diretores apresentaram os principais pontos de conflito na proposta do governo, que geraram a rejeição do projeto pelos Educadores. A Administração assumiu o compromisso de apresentar no início de janeiro uma nova proposta, tendo como base o que foi apontado pelos Servidores. Informações - Ligue 2468.2607. Fale com um de nossos diretores. Aposentadoria integral por invalidez vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 434/14), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei. A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos Estados e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda, a invalidez permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição. Stap entra em recesso no final do ano Sindicato informa como será o atendimento na sede em razão das festas de fim de ano. Expediente normal até 19 de dezembro (sexta-feira). O recesso começa dia 22, para todos os serviços prestados na sede. O atendimento volta ao normal dia 7 de janeiro (quarta-feira). A partir desta data, todos os serviços poderão ser utilizados, exceto o salão de cabeleireiros, que voltará a funcionar dia 22 de janeiro (quinta).

Pedro Zanotti Filho - Presidente Diretoria "Sindicato Forte" pedro@stapguarulhos.org.br www.facebook.com/pedrozanottifilho

Foi duro este ano. Mas foi de luta. O Sindicato esteve na base, comandou mobilizações, negociou, pressionou e não deu trégua ao governo municipal, que é o patrão do Servidor.

Exemplo desse empenho é a recente vitória judicial, na Vara do Trabalho, onde derrubamos o decreto de Derman (na verdade, um abuso) contra o direito ao atestado de horas.

Por ser ano eleitoral, o Stap teve o cuidado de se concentrar nas demandas do funcionalismo. Não entramos, nem entraremos, em pendengas partidárias.

Ao ensejo, reafirmamos a necessidade de contrapartidas para o funcionalismo frente ao crescimento do orçamento municipal. A Administração não é dona dos recursos. Ela os administra. E bem administrar significa, também, atender aos legítimos pleitos dos Servidores.

O prefeito governa. Mas quem executa é o Servidor. Do operacional ao funcionário formado e especializado, todos tocam a máquina pública, com espírito público e vocação para servir à coletividade.
As dificuldades de 2014, me parece, estarão presentes, e persistentes, em 2015. Não vamos esmorecer. O que é do Servidor será defendido, buscado e demandado.

Um abraço a todos. Que o Natal seja de paz e o Novo Ano traga progresso pessoal e coletivo.